ATO Nº 11.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Altera, na forma dos Anexos os Planos Básicos de Distribuição de Canais de
Radiodifusão. Proc. 53500.105392/2026-75. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.224 - Processo nº 53500.128079/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro
Lafaiete/MG.
Nº 11.225 - Processo nº 53500.119300/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM IEMANJA LTDA, CNPJ 14.878.706/0001-65, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 11.226 - Processo nº 53500.127418/2026-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA, CNPJ 52.046.232/0001-84, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marília/SP.
Nº 11.227 - Processo nº 53500.127421/2026-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA - ME, CNPJ 46.174.496/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Marília/SP.
Nº 11.228 - Processo nº 53500.128590/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CHAPADA DIAMANTINA LTDA, CNPJ 13.981.535/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itaberaba/BA.
Nº 11.229 - Processo nº 53500.128818/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMBARA LTDA, CNPJ 77.276.665/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cambará/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.343 - Processo nº 53500.128268/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORREIO DE ALAGOAS S/S LTDA - EPP, CNPJ 12.621.645/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pilar/AL.
Nº 11.344 - Processo nº 53500.129341/2026-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL ROMEU MARSICO, CNPJ 03.581.644/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taquaritinga/SP.
Nº 11.345 - Processo nº 53500.115052/2026-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fortaleza/CE.
Nº 11.346 - Processo nº 53500.121643/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Angra dos Reis/RJ.
Nº 11.347 - Processo nº 53500.094707/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Granja/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.352 - Processo nº 53500.029334/2013. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAPIRAPUA PAULISTA,
CNPJ 05.803.014/0001-67, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Itapirapuã Paulista/SP.
Nº 11.386 - Processo nº 53500.044238/2025-39. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a SOLUTION INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
04.605.169/0001-26, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de
20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 11.391 - Processo nº 53500.044205/2025-99. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a CELIA FLORES DA SILVA, CNPJ nº 95.119.277/0001-44, por meio do Ato nº 4334,
de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 11.400 - Processo nº 53500.044215/2025-24. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
07.417.073/0001-22, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº
9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.437 - Processo n° 53500.109997/2026-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INTELISENSE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.045.031/0001-45,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.438 - Processo n° 53500.105943/2026-09. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº 11.440 - Processo n° 53500.085778/2026-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à S.N.SILVA, CNPJ nº 12.786.282/0001-83, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.441 - Processo nº 53500.116625/2026-65. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº
42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 04/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.442 - Processo nº 53500.129477/2026-49. Autoriza Arcelormittal Pecem S.a., CNPJ nº
09.509.535/0001-67, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 11/09/2026
a 09/12/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.469 - Processo nº 53500.122691/2026-74. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Camaçari/BA, no período de 10/09/2026
a 08/12/2026.
Nº 11.470 - Processo nº 53500.126808/2026-99. Autoriza Fundacao Universidade Federal
do Abc - Ufabc, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santo André/SP, no período de
11/09/2026 a 10/11/2026.
Nº 11.471 - Processo nº 53500.129913/2026-80. Autoriza B7 AUDIOOVISUAL LTDA, CNPJ nº
52.597.982/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2026 a 08/10/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente