ATA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Ministro Benjamin Zymler, na presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença do Ministro Odair Cunha;
do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o
Ministro Bruno Dantas; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral
Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente, o Ministro
Bruno Dantas, em missão oficial, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por motivo
de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 28, referente à sessão realizada em
25 de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-001.530/2026-7, TC-001.813/2026-9, TC-004.811/2019-4, TC-005.148/2025-
1, TC-005.209/2025-0, TC-005.472/2026-1, TC-007.874/2026-0, TC-008.369/2026-7, TC-
008.471/2025-8, TC-009.209/2026-3, TC-009.397/2026-4, TC-009.472/2026-6, TC-
009.727/2026-4, TC-009.831/2021-5, TC-010.566/2020-1, TC-011.129/2025-5, TC-
011.880/2026-0, TC-012.044/2026-1, TC-012.053/2026-0, TC-012.080/2026-8, TC-
012.181/2026-9, TC-012.380/2026-1, TC-012.398/2026-8, TC-012.461/2026-1, TC-
014.045/2026-5, TC-014.077/2026-4, TC-014.566/2021-4, TC-014.656/2026-4, TC-
014.666/2026-0, TC-014.697/2026-2, TC-014.727/2026-9, TC-014.767/2025-2, TC-
014.779/2026-9, TC-014.804/2026-3, TC-015.164/2026-8, TC-016.141/2024-5, TC-
019.489/2025-0, TC-019.493/2025-8, TC-019.535/2020-1, TC-021.761/2025-6, TC-
036.290/2021-1 e TC-045.583/2021-8, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues; e
TC-022.930/2023-0, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4834 a
4869.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4815 a 4833, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-019.091/2020-6, cujo relator é o Ministro
Odair Cunha, o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes produziu sustentação oral em
nome de Luiz Augusto Pereira. Acórdão 4815.
Na apreciação do processo TC-019.451/2020-2, cujo relator é o Ministro
Odair Cunha, o Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes produziu sustentação oral em
nome de Luiz Augusto Pereira. Acórdão 4816.
ACÓRDÃOS APROVADOS