ALVARÁ Nº 6.838, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.838, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871185/2026-89-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 20766395)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 24/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem Antas Norte (ID SIGBM nº: 8440) - AVB MINERACAO LTDA. -
853.714/1993 - OF. N°41087/2026/CORBN/ANM
Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) e Bacia 5C (ID SIGBM nº 9069) - ARTEMYN RIO
CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°41781/2026/CORBN/ANM
CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA - 970.491/2000 - OF. N°OFÍCIO Nº 45406/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
PERA MONTANTE (ID SIGBM nº 8189) - VALE S.A. - 852.145/1976 -
Requerimento de: BARRAGENS REQUERIMENTO INDEFERIDO PUBL - SOLICITAÇÃO DE
DESCADASTRAMENTO ID 2237
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3118)
Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. -
815.104/1971 -OF. N°41780/2026/CORBN/ANM
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE
ALERTA/EMERGÊNCIA ID SIGBM nº2286
TANQUE DE DECANTAÇÃO (ID SIGBM Nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA -
871.286/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por exclusão de
cadastro ID SIGBM nº 2274
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM B4 - MINERACAO CONEMP LTDA - 001.995/1963 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 4
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador
Substituto