ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 626126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas com restrição de lactose e à base de arroz 25351.234000/2025-19 4071 - Registro de fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas / 1615024/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.529, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/09/2026