ANEXO Empresa Solicitante: Biocomposites Ltda. CNPJ: 57.343.476/0001-42 Empresa Certificada: Laboratorios SL S.A. Endereço: Estados Unidos 4503, B1667 - Área de Promocion El Triangulo, Buenos Aires - Argentina Autorização de Funcionamento: 8304226 Expediente: 1615086/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da(s) classe(s) de risco III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/09/2026