ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 CIKLOP 25351.227640/2021-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3476722/21-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.097, de 5 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 9 de junho de 2025, seção 1, página 210, conforme expedientes nº 1656315/24-6 e 0127398/26-1. Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona" Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado" Na Resolução - RE nº 3.768, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, seção 1, página 101, conforme expedientes nº 0434829/25-1 e 0711226/26-1. Onde se lê: "Block No. B1, B2, B3, Q13 of Q1 and W20 & Unit S18" Leia-se: " Block No. B1, B2, B3, B5, Q13 of Q1 and W20 & Unit S18" Na Resolução - RE nº 1.911, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 1, página 187, conforme expedientes nº 1488042/25-0 e 0654300/26-7. Onde se lê: "Kancheepuram District" Leia-se: "Chengalpattu District" Na Resolução - RE nº 2.269, de 2 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 8 de junho de 2026, seção 1, página 304, conforme expedientes nº 1617129/25-9 e 0664759/26-2. Onde se lê: "Sólidos não estéreis (Citotóxicos): Cápsulas Moles" Leia-se: "Sólidos não estéreis: Cápsulas Moles" Na Resolução - RE nº 2.836, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, seção 1, página 113, conforme expedientes nº 0465357/25-3 e 0729456/26-9. Onde se lê: "Produtos Estéreis (Comum): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica." Leia-se: "Produtos Estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal;Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica." RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.786, de 15 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº.132, de 16 de julho de 2026, Seção I, pág. 105: Onde se lê: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240265) Leia-se: CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA COM INTRODUTOR PEEL - OFF SEM FIO GUIA PICC GMI - (240264)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/09/2026