PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.175, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.009390/2026-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Mantiqueira Transmissora de Energia S.A. .24.176.892/0001-44
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.615, de 10 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação João Monlevade 4, compreendendo a instalação do bando de autotransformadores monofásicos TR2 230/69-13,8 kV - 3x25 MVA;
II - Subestação Presidente Juscelino, compreendendo a instalação de um banco de reatores de barra monofásicos RT10 500 kV - 3 x 50 Mvar e um reator reserva RTR6 500 kV - 1 x 50 Mvar.
Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 13/02/2026 até 13/08/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de João Monlevade e Presidente Juscelino, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .53.882.628,22 .49.270.275,25
. .Serviços .35.921.752,19 .32.846.850,17
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .89.804.380,41 .82.117.125,42
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.009481/2026-51
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (67º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT nº 09/2000, de 21 de maio de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à implantação de 01 (uma) nova estrutura de derivação na Linha de Transmissão 138 kV São Sebastião - Caraguatatuba C1/C2
para permitir a conexão do do Acessante por meio do ramal 138 kV Ilhabela. Obras e conexões conforme CCT.
. .Período de Execução .De 21/05/2025 até 31/01/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19
. .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28
. .Outros .165.817,13 .151.623,18
. .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.009483/2026-41
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Pinheiros S.A. .10.260.820/0001-76
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT CR224, de 29 de outubro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Atibaia II, compreendendo a
implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de Linha em 138 kV para permitir a conexão do Acessante por
meio da Linha de Transmissão 138 kV Atibaia 2 - Alfa C1/C2, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 29/10/2025 até 29/10/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Atibaia, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .10.346.988,82 .9.461.286,57
. .Serviços .6.035.743,48 .5.519.083,83
. .Outros .862.249,07 .788.440,55
. .Total .17.244.981,37 .15.768.810,95
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.009488/2026-73
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (3º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT nº 01/2020, de 12 de novembro 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Araxá 3, compreendendo a implantação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV
para permitir a conexão do Acessante por meio da futura LD 138 kV Araxá 3 - Perdizes 3 C1, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 12/12/2025 até 12/05/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Araxá, no Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .5.776.574,67 .5.282.099,88
. .Serviços .3.369.668,56 .3.081.224,93
. .Outros .481.381,22 .440.174,99
. .Total .9.672.624,45 .8.803.499,80
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.009477/2026-93
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT CR204, de 05 de setembro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à implantação de 01 (uma) nova estrutura de derivação nas Linhas de Transmissão 138 kV Cabreúva-Mairiporã
e 138 kV Cabreúva-Termoverde para permitir a conexão do Acessante por meio de ramal em 138 kV. Obras e conexões conforme CCT.
. .Período de Execução .De 05/09/2025 até 05/09/2027.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Cajamar, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19
. .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28
. .Outros .165.817,13 .151.623,18
. .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.009487/2026-29
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Pinheiros S.A. .10.260.820/0001-76
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.596, de 20 de janeiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Atibaia II, compreendendo a instalação do 2º banco de autotransformador 345/138 kV, 3 x 133,33
MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 29/01/2026 até 29/12/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Atibaia, no Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .45.372.079,04 .41.488.229,08
. .Serviços .26.467.046,11 .24.201.466,96
. .Outros .3.781.006,59 .3.457.352,42
. .Total .75.620.131,74 .69.147.048,46
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.009475/2026-02
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (4º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT IEMG nº 001/2020, de 20 de outubro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Uberlândia 10, compreendendo a implantação de 2 (dois) novos módulos de entrada de linha
em 138 kV para permitir a conexão do Acessante por meio das futuras Linhas de Distribuição 138 kV Uberlândia 10 - Araguari 3 e 138 kV Uberlândia 10 - Uberaba 12, conforme
CCT.
. .Período de Execução .De 20/10/2025 até 20/10/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .7.298.567,48 .6.673.810,10
. .Serviços .4.257.497,70 .3.893.055,90
. .Outros .608.213,96 .556.150,84
. .Total .12.164.279,14 .11.123.016,84
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.009951/2026-87
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CPFL Transmissão S.A. .92.715.812/0001-31
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.081, de 27 de março de 2026).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
I - Subestação Caxias do Sul 2, compreendendo a substituição Transformador Monofásico das Fases A, B e C do Banco de Transformadores TR-1 230/69 kV;
II - Subestação Camaquã, compreendendo:
. . .a) substituição do Transformador Trifásico 69/23 kV (TR-2); e
b) substituição do banco de capacitor BC-1 de 23 kV;
III - Subestação Santa Marta, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico 138/13,8 kV (TR-1).
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 31/03/2026 até 31/10/2030.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Caxias do Sul, Camaquã e Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .25.875.593,64 .23.660.642,83
. .Serviços .12.099.419,29 .11.063.709,00
. .Outros .349.328,83 .319.426,29
. .Total .38.324.341,76 .35.043.778,12
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.010361/2026-05
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 402, de 11 de fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Irecê, compreendendo a substituição dos transformadores 04T4 (55 MVA) e 04T5 (55 MVA) por unidades trifásicas 230/138 kV (1 x 100 MVA), cada;
II - Subestação Santo Antônio de Jesus, compreendendo a instalação transformador trifásico TR4 230/69 (1 x 100 MVA);
. .III - Subestação Picos, compreendendo a substituição do transformador 04T2 (39 MVA) por unidade trifásica 230/69/13,8 kV (1 x 100 MVA);
IV - Subestação Mussuré II, compreendendo a substituição dos transformadores 04T1 (100 MVA) e 04T3 (100 MVA) por unidades trifásicas 230/69 kV (1 x 150 MVA), cada;
V - Subestação Mirueira, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR5 230/69-13,8 kV (200 MVA);
. . .VI - Subestação Jaboatão II, compreendendo a instalação de um transformador trifásica TR3 230/69-13,8 kV (150 MVA).
VII - Subestação Maceió II, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV (200 MVA).
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 11/02/2026 até 11/12/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Irecê, Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia; Picos, no Estado do Piauí; João Pessoa, no Estado da Paraíba; Paulista e Jaboatão dos Guararapes, no Estado do Pernambuco;
Maceió, no Estado de Alagoas.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026.
. .Bens .171.174.274,90 .156.521.756,95
. .Serviços .104.513.596,25 .95.567.232,41
. .Outros .4.891.604,62 .4.472.883,25
. .Total .280.579.475,77 .256.561.872,61
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.010839/2026-99
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .São Pedro Transmissora de Energia S.A. .18.707.010/0001-27
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 420, de 9 de fevereiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande II, compreendendo a instalação de um banco de autotransformadores monofásicos TR4 230/138 kV
- 3x33,33 MVA.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 11/02/2026 até 11/12/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Desidério, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .22.663.696,55 .20.723.684,12
. .Serviços .18.443.292,32 .16.864.546,50
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .41.106.988,87 .37.588.230,62
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.011399/2026-97
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .MEZ 1 Energia S.A. .33.950.678/0001-94
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalação de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.650, de 31 de março de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Pirajá, compreendendo a instalação de um transformador trifásico TR3 230/69-13,8 kV - 180 MVA.
Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 31/03/2026 até 30/09/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Salvador, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .45.151.633,67 .40.975.000,00
. .Serviços .29.599.440,76 .28.519.061,17
. .Outros .3.190.733,18 .2.895.590,36
. .Total .77.941.807,61 .72.389.651,53
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.011825/2026-92
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 242, de 28 de janeiro de 2026).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Santo Antônio de Jesus, compreendendo a substituição de 01 (um) Transformador de Potência 230/69 kV, 100
MVA, posição operacional 04T1. Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 30/01/2026 até 30/01/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .8.818.757,04 .8.063.871,43
. .Serviços .4.813.858,19 .4.401.791,92
. .Outros .125.196,09 .114.479,30
. .Total .13.757.811,32 .12.580.142,65
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.011818/2026-91
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Nordeste S.A. .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 623, de 24 de fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Teresina, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (04ER.M) 230 kV, 3,33 MVAr, fase reserva;
II - Subestação Natal II, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT2 230 kV, 3x3,3 MVAr, fases A, B e C;
. .III - Subestação Camaçari II, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR1 (04TR) 230/13,8 kV, 100 MVA, fase reserva;
IV - Subestação Sobradinho, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT5 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C;
. . .V - Subestação São João do Piauí, compreendendo a substituição do Reator de Linha monofásico RT1 500 kV, 3x33,3 MVAr, fases A, B e C;
VI - Subestação Boa Esperança, compreendendo a substituição do Reator de Linha Monofásico RT1 (05E1.A) 500 kV, 33,3 MVAr, fase A;
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 26/02/2026 até 26/02/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Dias D'Ávila e Sobradinho, no Estado da Bahia; Teresina, São João dos Patos e São João do Piauí, no Estado do Piauí; e Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .33.609.429,58 .30.732.462,40
. .Serviços .21.547.147,14 .19.702.711,34
. .Outros .496.219,74 .453.743,33
. .Total .55.652.796,46 .50.888.917,07
ANEXO XIV
. .PROCESSO nº 48500.011820/2026-60
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia Norte S.A. .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.643, de 24 de março de 2026).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Sinop, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico TR1, 230/138 kV, 100 MVA, por um Transformador
230/138 kV, 150 MVA. Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 26/03/2026 até 26/09/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .21.707.175,33 .19.849.041,12
. .Serviços .13.449.987,84 .12.298.668,88
. .Outros .692.886,96 .633.575,83
. .Total .35.850.050,13 .32.781.285,83
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.011846/2026-16
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia S.A. .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 773, de 9 de março de 2026).
. Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Bandeirantes, compreendendo:
a) Substituição do Transformador monofásico TR2 (AT02) 345/230 kV, 75 MVA, fases A, B e C;
b) Substituição do Reator de Linha monofásico RTR1 (RT8V1), 345 kV, 20 MVAr;
. .II - Subestação Campos, compreendendo substituição dos Reatores de Linha Monofásicos RT6 (RT06), 345 kV, 20 MVAr, das fases A, B e C e do RTR1, 345 kV, 20 MVAr, da respectiva fase
reserva.
III - Subestação São José, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC1 (138kV, 150 Mvar) e BC2 (138 kV, 100 Mvar);
IV - Subestação Brasília Sul, compreendendo a substituição do Transformador monofásico TRR2 (AT87V1) 345/230 kV, 75 MVA, fase reserva.
. .V - Subestação Samambaia, compreendendo a substituição dos Transformadores monofásicos TR2, TR3 e TR8 500/345 kV, de 350 MVA, cada, correspondentes respectivamente às fases A, B e C;
VI - Subestação Tijuco Preto, compreendendo a substituição dos Bancos de Capacitores Derivação BC2, BC4, BC5, BC6, BC9, BC10 de 345 kV, 200 Mvar, cada;
. . .VI - Subestação Itumbiara, compreendendo a substituição dos Reatores de Linha monofásicos RTEBIM 500 kV, 37 MVAr, das fases B e C, e do RTR4 500 kV, 37 MVAr, da respectiva fase reserva;
VII - Subestação Rio Verde Furnas, compreendendo a substituição do Reator de Barra trifásico RT4 138 kV, 15 MVA. Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 11/03/2026 até 11/03/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Aparecida de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás; Campos dos Goytacazes e Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro; em Brasília, no Distrito Federal; Mogi das Cruzes, no Estado
de São Paulo; Araporã, no Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .99.083.785,13 .90.602.213,12
. .Serviços .60.718.861,72 .55.521.327,15
. .Outros .1.436.555,00 .1.313.585,89
. .Total .161.239.201,85 .147.437.126,16
ANEXO XVI
. .PROCESSO nº 48500.011848/2026-05
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Axia Energia S.A. .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.648, de 24 de março de 2026).
. .Descrição do Projeto .Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à:
I - Subestação Itumbiara, compreendendo a substituição do autotransformador monofásico TR49 (AT49) 500/345/13,8 kV, 186,7 MVA, fases A, B e C;
II - Subestação Foz do Iguaçu 60 Hz, compreendendo a substituição dos autotransformadores monofásicos TR2 (AT02) 750/500/69 kV, 550 MVA, fases A, B e C e do TRR5
(AT912V) 750/500/69 kV, fase reserva.
Obras e conexões conforme Resolução Autorizativa.
. .Período de Execução .De 27/03/2026 até 27/03/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Itumbiara, no Estado de Goiás e Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .96.954.760,72 .88.655.433,20
. .Serviços .89.972.655,72 .82.270.996,39
. .Outros .1.246.472,18 .1.139.774,16
. .Total .188.173.888,62 .172.066.203,75