PORTARIA SEFIC/MINC Nº 587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/09/2026

Valor Aprovado: R$ 2.085.840,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Acervo Digital Escoteiro _ Museus, História e Patrimônio
Cultural Brasileiro tem como objetivo promover a educação patrimonial por meio da
criação de um acervo digital colaborativo produzido durante visitas técnicas aos principais
museus brasileiros. Uma equipe multidisciplinar de 15 profissionais, juntamente com
jovens escoteiros participantes, realizará expedições culturais para documentar acervos
museológicos por meio de fotografias autorizadas, vídeos, entrevistas, registros históricos,
podcasts, conteúdos educativos, modelos tridimensionais (quando autorizados) e
materiais pedagógicos. Todo o conteúdo será organizado em uma plataforma digital
gratuita, ampliando o acesso ao patrimônio histórico e cultural brasileiro.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
267194 - Instituto Mpumalanga - Plano Plurianual 2027-2030
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Processo: 01400024188202689
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 39.639.097,09
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Plurianual apresenta o conjunto de ações de educação
patrimonial, formação e difusão cultural que o Instituto Mpumalanga desenvolverá, de
forma continuada, ao longo de 4 anos (2027_2030), em São Sebastião (SP) e em diferentes
municípios brasileiros, com destaque para a Cozinha Itinerante - ação de preservação,
valorização e difusão do patrimônio cultural imaterial brasileiro (gastronomia tradicional,
saberes e modos de fazer registrados e reconhecidos pelo IPHAN) -, além da programação
na Casa Brasileira, da Caravana das Artes, dos Pocket Shows, das Oficinas de Linguagens
Artísticas e das edições anuais da FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267159 - PALAVRAS QUE ABRAÇAM, HISTÓRIAS QUE ACOLHEM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Processo: 01400024109202630
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 796.463,94
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto promoverá ações culturais ao longo de 12 meses, tendo
como fio condutor o incentivo à leitura. Serão realizadas oficinas artístico-literárias e
expressão artística, atividades de mediação de leitura, formação de agentes culturais
(mediadores de leitura), e disponibilização de acervo bibliográfico destinado
majoritariamente ao público infantojuvenil com doenças raras, deficiências e/ou em
tratamentos prolongados. A proposta contempla ainda a aquisição e renovação de acervo
literário para fortalecimento das ações de formação de leitores e ampliação do acesso ao
livro e à literatura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267160 - Energia Criativa - 2ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Processo: 01400024116202631
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.306.733,17
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe: a) a criação e a distribuição gratuita de um
acervo, em formato de kit, composto por livros de cunho humanístico e materiais
acessórios, que visam à produção no campo das artes visuais, com ênfase em
experiências artísticas a partir da eletricidade enquanto elemento expressivo, simbólico e
funcional. b) uma ação formativa voltada a educadores, com foco no uso pedagógico dos
conteúdos e ferramentas do acervo, além da aplicação supervisionada das atividades
práticas com seus educandos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267161 - Edição do livro infanto juvenil Olivia e a Memória
MEMORIA, CONHECIMENTO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 46.773.793/0001-82
Processo: 01400024117202686
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 138.921,75
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a edição, publicação e distribuição do
livro infantojuvenil "Olívia e a Memória", contemplando sua produção em formato
impresso e em versões acessíveis: e-book e audiolivro, com destinação de parte da
tiragem à escolas e bibliotecas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267162 - Distopia Volume 1 : Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação
Literária
KALEBE DE VARGAS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.466.850-**
Processo: 01400024119202675
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 198.893,75
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra
literária de ficção intitulada "Distopia Volume 1" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se
de uma narrativa de ficção especulativa histórica e distopia medieval ambientada na
Inglaterra do século XIV. A proposta prevê uma tiragem de 1.000 exemplares físicos, além
de versão em e-book acessível e audiolivro. O projeto promove a democratização do
acesso e o fomento à leitura por meio de 10 oficinas de escrita criativa e 10 palestras
em escolas da rede pública, utilizando a trajetória do autor - egresso do sistema público
- como ferramenta de incentivo ao protagonismo jovem.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267163 - DurockCity: Produção Editorial, Lançamento e Ciclo de Formação Literária
KALEBE DE VARGAS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.466.850-**
Processo: 01400024120202608
Cidade: Canoas - RS;
Valor Aprovado: R$ 133.204,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição , publicação e lançamento da obra
literária de ficção intitulada "DurockCity" , de autoria de Kalebe Vargas. Trata-se de uma
narrativa de ficção especulativa e distopia rural ambientada no interior do Rio Grande do
Sul, valorizando o sotaque regional e a identidade cultural sulista. A proposta prevê uma
tiragem de 1.000 exemplares físicos, além de versão em e-book acessível e audiolivro. O
projeto promove a democratização do acesso e o fomento à leitura por meio de 10
oficinas de escrita criativa e 10 palestras em escolas da rede pública, utilizando a
trajetória do autor - egresso do sistema público - como ferramenta de incentivo ao
protagonismo jovem.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267164 - Hotel Johnscher
NOVO HOTEL E RESTAURANTE MARCASSA LTDA
CNPJ/CPF: 75.702.936/0001-63
Processo: 01400024121202644
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 165.550,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este Projeto tem como objetivo a produção de um Livro sobre a
História do Hotel Johnscher, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico de Curitiba/PR.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267169 - Maratona Cultural - Ano 1
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Processo: 01400024140202671
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.495.840,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de uma jornada de conhecimento em
formato de Maratona Cultural para crianças e adolescentes com foco no resgate da
história, memória e cultura local. A dinâmica consiste na produção e distribuição de
conteúdo gratuito sobre os temas por meio de plataforma digital, seguida de aplicação
de desafios práticos para que os participantes coloquem seus conhecimentos em prática
(Produto: Curso/Oficina/Estágio). Como culminância do projeto, a Maratona Cultural
reconhecerá os alunos com melhor desempenho nos desafios. O projeto também conta
com uma aula aberta online sobre resgate da história e cultura local em sala de aula,
voltado para professores (medida de ampliação de acesso).
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267180 - Plano Bianual Museu de Valores - 2027/2028
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400024166202619
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 23.672.721,25
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Museu de Valores - 2027/2028 visa fortalecer e
qualificar suas ações institucionais por meio da manutenção de seu funcionamento, da
conservação do acervo, da realização de programação cultural e da ampliação e
qualificação das atividades educativas. Com programação inteiramente gratuita, a
proposta contempla visitas mediadas, eventos culturais, ações de formação e atividades
educativas voltadas a diferentes públicos, promovendo a democratização do acesso ao
patrimônio numismático, artístico, histórico e cultural brasileiro.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267182 - Instituto Elifas Andreato - Plano Anual de Atividades 2027
INSTITUTO ELIFAS ANDREATO - IEA
CNPJ/CPF: 14.845.948/0001-52
Processo: 01400024168202616
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.868.233,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Elifas Andreato tem o objetivo de
promover, ao longo do ano de 2027, a manutenção da entidade, a conservação e a
divulgação do acervo do artista Elifas Andreato, realizar saraus culturais e uma websérie
inédita, além de oficinas criativas como contrapartida social.