PORTARIA GM/MS Nº 12.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO 3º TRIMESTRE DE 2026
. .Unidade da
Federação
.Valor médio mensal aprovado em
março, abril e maio de 2026
.Valor de pagamento em julho,
agosto e setembro de 2026
. .Pará .R$ 2.134.891,99 .R$ 2.134.891,99
. .Total .R$ 2.134.891,99 .R$ 2.134.891,99
V - um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Arcoverde, da
Coordenação Regional Alagoas e Sergipe, para um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica
Local em Arcoverde, da Coordenação Regional Pernambuco;
VI - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.06, de Chefe, da Unidade
Técnica Local em Floresta, da Coordenação Regional Alagoas e Sergipe, para uma FCE 1.06,
de Chefe, da Unidade Técnica Local em Floresta, da Coordenação Regional Pernambuco;
VII - um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Ibimirim, da
Coordenação Regional Alagoas e Sergipe, para um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica
Local em Ibimirim, da Coordenação Regional Pernambuco;
VIII - uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Recife, da
Coordenação Regional Alagoas e Sergipe, para uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica
Local em Recife, da Coordenação Regional Pernambuco;
IX - uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Águas Belas, da
Coordenação Regional Baixo São Francisco, para uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade
Técnica Local em Águas Belas, da Coordenação Regional Pernambuco;
X - um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Cabrobó, da
Coordenação Regional Baixo São Francisco, para um CCE 1.06, de Chefe, da Unidade
Técnica Local em Cabrobó, da Coordenação Regional Pernambuco; e
XI - uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade Técnica Local em Petrolândia, da
Coordenação Regional Baixo São Francisco, para uma FCE 1.06, de Chefe, da Unidade
Técnica Local em Petrolândia, da Coordenação Regional Pernambuco.
Art. 2º O Anexo II da Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026,
publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 1, página 146, de 31 de março de 2026,
passa a vigorar com as alterações desta Portaria.
Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras
alterações do decreto de aprovação de estatuto, caso tenham implicado alteração tácita do ato.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ