ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.858.000 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 670.000 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 670.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 670.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 938.000 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 938.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 938.000 .Projetos 0033 12R9 Construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) 02 122 1.250.000 0033 12R9 2261 Construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA 02 122 1.250.000 . .Edifício-sede construído (percentual de execução física): 4 (Acréscimo) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 2.858.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.858.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.048 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 13.048 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 13.048 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 13.048 .TOTAL - FISCAL 13.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.048 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 104.807 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 104.807 0033 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 061 104.807 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 104.807 .TOTAL - FISCAL 104.807 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 104.807 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.403.753 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 1.250.000 0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 1.250.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.250.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 153.753 0033 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 061 153.753 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 153.753 .TOTAL - FISCAL 1.403.753 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.403.753 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 288.721 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 20.000 0033 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 20.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 268.721 0033 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 061 268.721 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 268.721 .TOTAL - FISCAL 288.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 288.721 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.085 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 10.085 0033 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 061 10.085 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 10.085 .TOTAL - FISCAL 10.085 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.085 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.224 .Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 7.224 0033 4257 6044 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 061 7.224 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 7.224 .TOTAL - FISCAL 7.224 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.224 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.504.159 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 300.000 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 300.000 0033 219Z Conservação e Recuperação do Patrimônio da União 02 122 1.249.045 0033 219Z 6012 Conservação e Recuperação do Patrimônio da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 1.249.045 F 3-ODC 2 90 0 1000 882.520 F 4-INV 2 90 0 1000 366.525 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.705.114 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 1.705.114 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.705.114 .Projetos 0033 103F Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS 02 122 1.250.000 0033 103F 5218 Construção do Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS - No Município de Campo Grande - MS 02 122 1.250.000 . .Edifício-anexo construído (percentual de execução física): 2 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 4.504.159 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.504.159 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 140.000 .Atividades 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 140.000 0033 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 140.000 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 .TOTAL - FISCAL 140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
PORTARIA CJF Nº 558, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 175. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/09/2026