PORTARIA ANP Nº 373, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ANP Nº 373, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Autorização para operação de um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I
a III, no município de Belém, estado do Pará.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 65 e 84 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.226253/2025-16 e com base nas deliberações tomadas na 1.190ª Reunião de Diretoria,
realizada em 4 de setembro de 2026, resolve:
Art. 1º Autorizar a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.003.338/0004-75, operar um
Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, estado do Pará,
composto pelas seguintes instalações:
1 - 14 (quatorze) tanques verticais:
. .Bacia .Número do Tanque .Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos
. .1 .TQ-01 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-02 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-03 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-04 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .24,830 .21,320 .10327,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-05 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe III B
. .1 .TQ-06 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe III B
. .1 .TQ-07 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-08 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .13,373 .19,520 .2740,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-09 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .19,103 .19,520 .5594,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-10 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .19,103 .19,520 .5594,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-11 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-12 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-13 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III
. .1 .TQ-14 .Vertical aéreo .Fixo c/ película flutuante .Aço carbono .11,462 .19,520 .2014,000 .Classe I a III
2 - 17 (dezessete) dutos portuários:
. .Identificação ("Tag") .Origem .Destino .Material .Diâmetro (polegadas) .Extensão
(km)
.Produtos .Pressão máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima
(m³/h)
. .10''- B100-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .10 .0,360 .Biodiesel B-100 .6,5 .600
. .10''- AH-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .10 .0,360 .Etanol hidratado .6,5 .600
. .14''- AA-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Etanol anidro .6,5 .1000
. .14''- GA-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Gasolina .6,5 .1000
. .14''- S10-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel S-10 .6,5 .1000
. .14''- S500-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel S-500 .6,5 .1000
. .14''- DM-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Diesel marítimo .6,5 .1000
. .14''- BU-101-BBa .Cais 1/Terminal .Terminal/Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Bunker .6,5 .1000
. .10''- B100-102-BBa .Terminal .Cais 1 .API 5L Gr.B .14 .0,360 .Biodiesel B-100 .6,5 .600
. .10''- BUNKER .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,093 .Bunker .6,5 .600
. .10''- DIESEL MARÍTIMO .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel marítimo .6,5 .600
. .10''- DIESEL S10 .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel S-10 .6,5 .600
. .10''- DIESEL S500 .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,093 .Diesel S-500 .6,5 .600
. .10''- GASOLINA .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,093 .Gasolina .6,5 .600
. .10''- ÁLCOOL ANIDRO .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,078 .Etanol anidro .6,5 .600
. .10''- ÁLCOOL HIDRATADO .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,095 .Etanol hidratado .6,5 .600
. .10''- BIODIESEL .Derivação na ponte - Bloco
3 / Cais 2
.Cais 2 / Derivação na ponte - Bloco
3
.API 5L Gr.B .10 .0,095 .Biodiesel B-100 .6,5 .600
3 - 01 (uma) plataforma de carregamento / descarregamento de caminhões composta de 04 (quatro) ilhas, sendo 2 (duas) - ilhas 1 e 4, para descarregamento e
carregamento e 2 (duas) - ilhas 2 e 3, exclusivamente para carregamento; todas as ilhas são compostas por 2 (duas) baias;
Art. 2º A autorização prevista no art. 1º está condicionada a apresentação à ANP, em até 180 (cento e oitenta) dias contados da data desta publicação, da Licença de
Operação - emitida pelo órgão ambiental - e o termo aditivo do Contrato de Adesão nº 10/2023-MPOR, assinado pelo Ministério de Portos, ambos em seu nome.
Art. 3º A não apresentação da documentação prevista no art. 2º, no prazo nele estabelecido, tornará esta Autorização sem eficácia, devendo o agente requerer nova
Autorização de Operação caso pretenda operar a instalação.
Art. 4º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 5º Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 815/2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023 e a Autorização SIM-ANP nº 879/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2023.
Art. 6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO
Diretor-Geral