LTDA EPP- NOT Nº45525/2026

LTDA EPP- NOT Nº45525/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA.
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.616/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
809.903/1976-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°45380/2026
810.189/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45392/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10105/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.064/2025-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE - Ofício N°
45177/2026
810.015/2025-OSIEL SOUZA COSTA - Ofício N° 45183/2026
810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA - Ofício N° 45195/2026
811.006/2021-LUIZ ANTONIO DE CASTRO SERPA - Ofício N° 45207/2026
810.590/2021-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 45197/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.434/2026-JOAO PAULO SCHMITZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
810.325/2026-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.518/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2026
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.306/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45374/2026
Processo nº: 810.307/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 45376/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.280/2024-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°44596/2026
810.116/2024-MUNICIPIO DE MUCUM-OF. N°44603/2026
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°45111/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.974/2025 - BRUNA TREVISO CENCI - ALVARÁ Nº 6846/2026 - Destacado do
Processo 811.045/2024 - ALVARÁ Nº 10520/2024 - Vencimento em 27/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°4151/2026 - Cessionario:48052.810584/2026-92-MUNIZ
BENEFICIAMENTO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 67.753.175/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.715/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°45372/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2021-
Cessionário:Mineração Florense Ltda.- CNPJ 94.580.479/0001-26
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA- Cessionário:TATIA
IVANIR SCHARLAU PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 39.768.665/0001-85- Registro de
Licença N° 66/2016- Vencimento da Licença: 05/07/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 249/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44449/2026
810.705/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45082/2026
810.706/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°45086/2026
810.317/2024-DILAR DELMO ELLWANGER-OF. N°45415/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.354/2012-ARO MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 47,79ha para 9,53 ha-
DIABÁSIO-Gravataí/RS
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Área de 99,37 ha para 7,56 ha-
DIABÁSIO-Gravataí/RS e Novo Hamburgo/RS
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10520/2024Área
reduzida de 617,84 ha para 62,15 ha
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.048/2018-BRX MINERACAO LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias
007.357/1962-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA- Prazo:5 (cinco) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°44392/2026
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°44645/2026
810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°44867/2026
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°45290/2026
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45306/2026
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°44414/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44539/2026
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2642)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.546/2023
Titular: J V DE SOUZA
Ofício nº: 44703/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 244/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 116/2017-ONDE
SE LÊ: "...validade até 07/11/2026."; LEIA-SE: "...validade até 16/03/2028." e ONDE SE LÊ:
"...área de 5,90 hectares"; LEIA-SE: "...área de 16,78 hectares"
Retificação de despacho(1391)
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 18/08/2026, Relação
n° 216, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 15/08/2026.";
LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/04/2027."
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 250/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de
04/08/2026
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Publicado DOU de
04/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 301/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM
826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM
826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°44901/2026/DIVFFO/ANM
810.199/2026-EDUARDO CALIXTO BORTOLIN-OF. N°44912/2026/DIVFFO/ANM
858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO-OF. N°45097/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 302/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA- Alvará de Pesquisa nº 11346/2016
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.412/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 26/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.411/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 25/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.408/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 398/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.407/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 397/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.404/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 396/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.365/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 932/2021
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.364/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 931/2021
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.181/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.179/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1139/2016
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.180/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1140/2016
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
831.178/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1138/2016
Exequente: RAMON MORAES DOMICIANO CALVACAN - CPF ou CNPJ - Processo
nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº
148/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente