INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 08/09/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266953 - Bar Betim Cultural 1ª edição
QUE PROJETOS! ESG, GASTRONOMIA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 59.150.440/0001-78
Processo: 01400023727202662
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 66.096,80
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Bar Betim Cultural 1ª edição" é um circuito audiovisual
documental em 8 episódios, dedicada a registrar, valorizar e salvaguardar a pluralidade
da cultura alimentar no município de Betim/MG. O projeto percorre o território
betinense sob olhares complementares: a boemia e a tradição dos botequins de bairro
e a memória das cozinhas de afeto e roça. Com veiculação no Instagram
@betimcultural_ e no YouTube, canal Betim Cultural, o projeto conecta a história e a
tradição ao futuro da gastronomia local, promovendo a democratização do acesso à
cultura alimentar e estimulando o turismo regional. O projeto coloca o balcão e a boa
prosa mineira no centro da narrativa, compreendendo o espaço do botequim e da
cozinha afetiva como locais de encontro, preservação da memória, sociabilidade e
expressão do patrimônio imaterial.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266955 - Rodo Cine Brasil 2027
PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09
Processo: 01400023730202686
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 599.936,02
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A realização do Rodo Cine 2027 propõe levar uma plataforma de
cinema móvel itinerante customizada que proporcione a experiência de uma sessão de
cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuam
acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em cidades brasileiras
ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266958 - Gatos de Francisca
43.165.726 RAPHAEL OLIVEIRA MEDEIROS
CNPJ/CPF: 43.165.726/0001-97
Processo: 01400023733202610
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 182.539,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir e finalizar o documentário de média-metragem Gatos de
Francisca, com duração estimada de 20 minutos, sobre a memória de Francisca
Nogueira e a rede de voluntárias que cuida da colônia de gatos do Condomínio Solares
da Torre, no Andaraí. O projeto compreende pesquisa, quatro diárias de captação, pós-
produção, versões acessíveis, materiais de divulgação e distribuição, além de uma
sessão gratuita e acessível de lançamento no Rio de Janeiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266960 - Delta Fest Cine
PLONGEE 360 PRODUCAO E ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 28.772.086/0001-90
Processo: 01400023735202617
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 499.999,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O "Delta Fest Cine", será realizado na cidade de Parnaíba/PI, com
5 dias de evento, constituído de: solenidade de Abertura e exibição de filme Hour
Concours; Mostra Competitiva de Longa-Metragens com 6 sessões de exibição; Mostra
Competitiva de Curta-Metragens com 12 sessões de exibição; 6 debates sobre os filmes
das mostras competitivas realizados em seguida da exibição de cada bloco de filmes;
3 oficinas e Cerimônia de Encerramento com entrega da Premiação aos vencedores e
Exibição dos filmes vencedores.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266961 - Causos de Pescador
CINDY FARIA SILVA
CNPJ/CPF: ***.017.651-**
Processo: 01400023736202653
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 199.894,20
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção do curta-metragem de animação
"Causos de Pescador", inspirado em relatos da tradição oral de pescadores e
pescadoras do Vale do Araguaia, e à realização de sessões públicas de exibição em
Aruanã e Goiânia. Também prevê a Sessão Causos e Lendas: histórias do imaginário
goiano, voltada ao público escolar, e a distribuição do material educativo "Meu Causo,
Minha História".
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266963 - Praça Criativa - Audiovisual Cultura e Inovação - Petrópolis
VIA DIRETA EDITORA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 54.222.602/0001-12
Processo: 01400023738202642
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.082.879,60
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Praça Criativa _ Audiovisual, Cultura e Inovação"
consiste na realização de programas culturais de podcast gravados ao vivo e com
transmissão digital, produzidos em um espaço cultural modular adaptado com estrutura
profissional de audiovisual. As atividades ocorrerão em espaços com acesso gratuito,
promovendo o fortalecimento da cultura regional, da economia criativa e a ampliação
de narrativas periféricas. Paralelamente, serão realizadas oficinas gratuitas de formação
em podcast. Ao final da execução, a estrutura física e os equipamentos do estúdio
serão doados a organizações sociais locais, garantindo o legado, a continuidade das
ações culturais nas comunidades e a sustentabilidade do impacto social gerado.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266964 - HIATOS
IVANN MARTINS WILLIG 60079380000
CNPJ/CPF: 42.012.428/0001-02
Processo: 01400023739202697
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 427.902,75
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e difusão do média-metragem de
ficção "Hiatos", que aborda o drama de uma renomada cantora de 70 anos
diagnosticada com Alzheimer com duração de 20 minutos em resolução 4K UHD e 1
(uma) estréia gratuita na Cinemateca do MAM/RJ, a circulação em pelo menos 150
festivais nacionais e internacionais e 1 (um) circuito de sessões exclusivas e acessíveis
em institutos e associações de acolhimento a pacientes com Alzheimer e seus
cuidadores.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266965 - Memórias de Mato Grosso do Sul
VANESSA PELO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.912.301/0001-62
Processo: 01400023744202608
Cidade: Dourados - MS;
Valor Aprovado: R$ 179.833,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de Mato Grosso do Sul" é uma iniciativa
audiovisual dedicada à valorização do patrimônio cultural e das identidades do estado.
A partir do marco histórico da Colônia Agrícola Nacional de Dourados, a ação percorre
diferentes regiões registrando saberes, figuras históricas e manifestações populares em
dez episódios de quinze minutos. A estrutura se completa com conteúdos curtos para
redes sociais e um acervo digital aberto com documentos, fotografias e relatos
orais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266972 - RAÍZES CRIATIVAS - Cultura e Economia Criativa da Baixada Santista e Vale do
Ribeira
LUGAR ABENCOADO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 66.687.918/0001-69
Processo: 01400023760202692
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 187.251,07
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Raízes Criativas promove o registro e a difusão de
saberes tradicionais da Baixada Santista e do Vale do Ribeira por meio da produção de
uma websérie documental com seis episódios, de um catálogo digital e do Ciclo
Formativo Raízes Criativas, voltado à valorização do patrimônio cultural e da economia
criativa regional.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266973 - Mini Novela - CRAQUE MARCADO
CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65
Processo: 01400023761202637
Cidade: Benevides - PA;
Valor Aprovado: R$ 599.912,50
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção da primeira temporada de uma mini novela vertical
intitulada "CRAQUE MARCADO", composta por 30 capítulos de 2 a 4 minutos cada, no
formato tela vertical (9:16), para distribuição gratuita em plataforma digital. A obra
acompanha a queda e redenção de Ubirajara "Bira" Santos, jovem craque de futebol
vítima de esquema de fraude, chantagem e manipulação midiática orquestrado por seu
próprio empresário. A narrativa aborda temas de relevância social como integridade
esportiva, preconceito contra pessoas trans, impacto das fake news e jogo responsável,
com ações de acessibilidade, formação audiovisual e democratização do acesso.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266975 - Vozes da Periferia
CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA
CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15
Processo: 01400023763202626
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.892,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Periferia realizará uma série de 12 episódios
de podcast audiovisual com artistas, agentes culturais e lideranças das periferias do
Recife. Por meio de entrevistas e registros de suas trajetórias, o projeto dará
visibilidade às histórias, saberes, manifestações e iniciativas culturais desenvolvidas
nesses territórios, constituindo um acervo audiovisual gratuito de memória e
valorização da cultura periférica recifense.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266976 - Amigos no Cerrado
KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30
Processo: 01400023764202671
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 486.783,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma animação de 15 minutos, em live action e
animação 2D, sobre a aventura de três crianças no Cerrado.A narrativa aborda
diferenças culturais, modos de vida e a descoberta da fauna brasileira.Destinado a
crianças de 3 a 8 anos, educadores, familiares e agentes culturais. O projeto inclui um
livro ilustrado com cenas, personagens e atividades de estímulo à curiosidade. A
proposta valoriza o Cerrado como patrimônio natural e cultural brasileiro.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266977 - SEMPRE HAVERÁ OUTRA MONTANHA
GUTIERRE FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 17.809.044/0001-60
Processo: 01400023765202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.850,20
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto que encaminhamos para análise prevê a
realização da obra audiovisual de média-metragem intitulada "Sempre haverá outra
montanha", gravado e finalizado em formato digital. A obra abordará a trajetória do
Triatleta brasileiro, Fernando Toldi, um dos principais destaques do Brasil na elite do
Ironman. O média-metragem terá aproximadamente uma duração de 26 minutos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266978 - UM CAFÉ LÁ EM CASA
NELSON FARIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.771.221/0001-87
Processo: 01400023766202660
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 335.907,00
Prazo de Captação: 08/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto em formato de Podcast websérie que prevê a gravação de
2 temporadas, sendo 6 episódios cada, num total de 12 episódios, inéditos, realização
de 2 Workshops presenciais PAAM - Processo de Aprendizado e Aperfeiçoamento
Musical, na cidade de Brasília-DF.

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