DESPACHO SSO-ANP Nº 1.375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020
e o que consta no Processo nº 48610.234236/2025-52, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo das
Plataformas de Atum (PAT-01, PAT-02 e PAT-03), campo de Atum, bacia do Ceará (Contrato de
concessão nº 48000.003775/97-13), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras, nos termos do Parecer nº 35/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ-e (SEI nº 5849014).
RAFAEL DUARTE NEVES