DESPACHO SSO-ANP Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.218759/2019-11, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) do campo de
Mariricu Oeste, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003759/97-59), a
ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº
41/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5992207).
RAFAEL DUARTE NEVES