DESPACHO SDL-ANP Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/09/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPRS0477097 .ALCIDES JONATAN DA FONSECA GABRIEL GAS .22.109.658/0003-30 .48610.224471/2026-05
. .GLPMS0477099 .ANTONIO CARLOS L RODRIGUES .66.171.948/0001-18 .48610.220283/2026-08
. .GLPGO0476988 .COTA GAS LTDA .68.048.336/0001-68 .48610.223422/2026-47
. .GLPSP0477032 .E. S. DUARTE COMERCIO DE GAS LTDA .68.311.057/0001-45 .48610.224610/2026-92
. .GLPSP0477049 .GAS DA SETE LTDA .66.792.884/0001-72 .48610.223803/2026-26
. .GLPBA0477095 .JJ GAS LTDA .05.867.773/0003-55 .48610.224496/2026-09
. .GLPMT0476983 .JUINA GAS REGIONAL LTDA .07.291.291/0006-78 .48610.223542/2026-44
. .GLPMS0476972 .MATEUS GUIMARAES LTDA .68.041.304/0001-30 .48610.223936/2026-01
. .GLPPI0477003 .MAURICIO LOPES MACEDO LTDA .66.605.875/0001-25 .48610.224586/2026-91
. .GLPSP0477101 .PACAEMBU LOJA DE CONVENIENCIA LTDA .50.681.330/0001-68 .48610.216930/2026-79
. .GLPRS0477028 .POSTINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .31.168.725/0001-17 .48610.223958/2026-62
. .GLPSC0477022 .RBD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .68.347.687/0001-70 .48610.224582/2026-11
. .GLPRO0477001 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0295-71 .48610.224574/2026-67
. .GLPSP0477036 .SP GAS LTDA .64.824.595/0001-82 .48610.221444/2026-72
. .GLPPA0477034 .SUPERGASBRAS LTDA .51.791.231/0001-00 .48610.223388/2026-19
. .GLPSP0476999 .VALIM COMERCIO DE GLP LTDA .68.371.255/0001-02 .48610.224540/2026-72
. .GLPSP0477025 .VILA EDE GAS E AGUA LTDA .68.600.544/0001-28 .48610.222736/2026-22
ROMULO PREJIONI HANSEN

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