DESPACHO Nº 3.504, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.002562/2025-40. Interessada: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A., CNPJ nº 55.059.716/0001-56. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.835, de 4 de fevereiro de 2025, e revogar a Resolução Autorizativa nº 16.345, de 29 de julho de 2025. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 3.504, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/09/2026
Empresas citadas
- SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. — CNPJ 55.059.716/0001-56