CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 163 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 28/08/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 163 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 28/08/2026
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08000.019160/2010-14
Representante: Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
(Siaesp).
Representados: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
no Estado de São Paulo (Sated/SP), Alessandra Marcia Sivila Araújo, Dorberto Rocha de
Carvalho e Ricardo Aparecido de Vasconcelos.
Advogados: Bruno Oliveira Maggi; Leandro Araripe Fragoso Bauch; Yves
Carneiro Finzetto e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 19
(SEI nº 1801178).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 01/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.003120/2026-21
Requerentes: American Airlines, Inc. e Azul S.A.
Terceira interessada e recorrente: Abra Group Limited (Abra).
Peticionantes: Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI) e Instituto
de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo).
Advogados(as): Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar,
Marjorie Gressler Afonso, Bruno Droghetti Magalhães Santos, Bruna Silvestre Prado, Ana
Beatriz Alves Ferreira; Eduardo Caminati Anders, Márcio de Carvalho Silveira Bueno, André
Santos Ferraz, Jéssica Gusman, Vitor Fuks, Alexandre Cordeiro Macedo, Ricardo Medeiros
de Castro, Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho, Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra
Cândido, Caroline Tie Tanaka, Yi Shin Tang, Andressa Lin Fidelis, Pedro Vitor Christofoletti
Possignolo; Eduardo Molan Gaban, Juliana Oliveira Domingues, Guilherme dos Santos e
João Victor Luiz Viana.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
22/2026 (SEI nº 1808026).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 01/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino