CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 162 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 27/08/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 162 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 27/08/2026
Relator(a): Presidente Interino Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.008446/2024-82
Compromissária: Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí -
Cooper
Advogados(as): Joyce Midori Honda e Ricardo Lara Gaillard.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
119/2026 (SEI nº 1804639).
Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Presidente Interino Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.009330/2023-80
Compromissárias: Vancouros Indústria e Comércio de Couros Ltda. e Viposa
S.A.
Advogados(as): Barbara Rosenberg, Maria Sampaio e Bruna Silveira de
Alencar.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
118/2026 (SEI nº 1804345).
Todos os Conselheiros e o Presidente acompanharam o Relator de forma tácita
nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.008421/2025-60
Recorrente: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov; Adriana Franco Giannini; Lorena Leite
Nisiyama; Felipe Cardoso Pereira; Matheus Mendes Nasaret e outros.
Terceiros Interessados: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
36/2026/GAB1 (SEI nº 1807956).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.008557/2025-70
Recorrente: BUNGE Alimentos S.A. e Viterra Agriculture Brasil S.A.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov; Adriana Franco Giannini; Lorena Leite
Nisiyama; Felipe Cardoso Pereira; Matheus Mendes Nasaret.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
37/2026/GAB1 (SEI nº 1807984).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009038/2025-29
Recorrente: Cargill Agrícola S.A.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio; André Cutait de Arruda Sampaio;
Renata Semin Tormin; Suzane Nascimento; Ricardo Oba Costa; Fernanda Alves de Oliveira;
Marcelo Peri e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
38/2026 (SEI nº 1807986).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.008847/2025-13
Recorrente: Humberg Agribrasil Comércio e Exportação de Grãos S.A.
Advogados: Luciano Benetti Timm; Daniel Elias do Nascimento; Raphael Boëchat
Alves Machado.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 39
(SEI nº 1807989).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009128/2025-10
Recorrente: Agrogalaxy Participações S.A. - Em Recuperação Judicial.
Advogados: Milena Fernandes Mundim; Vinicius Hercos da Cunha; Antonio
Carlos Haddad Jr.; Marina Godoy da Cunha Alves.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
40/2026 (SEI nº 1807991).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009196/2025-89
Recorrente: Louis Dreyfus Company Brasil S.A.
Advogados: Eduardo Frade Rodrigues; Renata Caied; Mariana Fontoura da Rosa;
Roney Olimpio Barbosa Junior; Ricardo Santos de Oliveira; Gabriela de Mello Almada
Ramos Lanna e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
41/2026 (SEI nº 1807992).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009127/2025-75
Recorrente: Sinova Inovações Agrícolas S.A.
Advogados: Flávia Chiquito dos Santos; Carolina Yumi Tanaka e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
42/2026 (SEI nº 1807993).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009440/2025-11
Recorrente: ADM do Brasil Ltda.
Advogados: Tito Amaral de Andrade; Maria Eugênia Novis; Ana Bátia Glenk;
Bruno de Bartholomeu e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 43
(SEI nº 1807997).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009491/2025-35
Recorrente: Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC).
Advogados: Domicio dos Santos Neto; Fernando Bilotti Ferreira; Frederico
Favacho; Bruno de Oliveira Mondolfo e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
44/2026 (SEI nº 1807999).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009600/2025-14
Recorrente: CJ International Brasil Comercial Agrícola Ltda.
Advogados: Luciano Benetti Timm; Daniel Elias do Nascimento; Raphael Boëchat
Alves Machado.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
45/2026 (SEI nº 1808000).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009438/2025-34
Recorrente: Agrex do Brasil Ltda.
Advogados: Marco Antonio Fonseca Junior; Karina do Nascimento Rezende;
Raphael Póvoas Umani Iglesias; Thiago Oliveira Guimarães Polisel.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
46/2026 (SEI nº 1808002).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009761/2025-16
Recorrente: Nutrade Comercial Exportadora Ltda.
Advogados: José Carlos Berardo; Paulo Eduardo de Campos Lilla; Juliana Maia
Daniel Pinheiro; Larissa Cardoso Santana.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
47/2026 (SEI nº 1808012).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009804/2025-55
Recorrente: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A.
Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio C. S. Bueno e Fabiana Morselli.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
48/2026 (SEI nº 1808013).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.009789/2025-45
Recorrente: Três Tentos Agroindustrial S.A.
Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio C. S. Bueno, Roberto Potter
Martins Ferreira e Larissa Fonseca Maciel.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
49/2026(SEI nº 1808014).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/08/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.