AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232516/2024-45 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.563.672/0001-66, autorizada a operar 02 (dois) dutos destinados à transferência de GLP entre o Píer da Raízen e a Base da Fogás, no município de Manaus, Estado do Amazonas, compostos pelas seguintes instalações: 1.02 (dois) dutos: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro Nominal (pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .8"-FOGAS-GLPL-AC-D-001 .Píer Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .800 .GLP líquido .25 .300 . .6"-FOGAS-GLPV-AC-D-002 .Píer Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .6" .800 .GLP vapor .17 .300 Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO NEVES DE CAMPOS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 511, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 08/09/2026