ATO Nº 11.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.424, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53569.001871/2026-29. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à GRANEL QUIMICA LTDA, CNPJ nº 44983435001060, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.266 Processo n° 53500.085780/2026-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Delnet Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 34.061.498/0001-14, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.267 Processo n° 53500.106647/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bkup Telecom Ltda, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.268 Processo n° 53500.068867/2026-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Seza e Cruz Ltda, CNPJ nº 07.861.662/0001-03, associada à autorização
para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 11.270 Processo n° 53500.122495/2026-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.272 Processo n° 53500.123838/2026-43. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.273 Processo n° 53500.122771/2026-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº
05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente