ATO Nº 11.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.415, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.008191/2026-91: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO S/A -
EMTU/SP, CNPJ nº 58.518.069/0001-91, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara
notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à
autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências
associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 11.418 - Processo nº 53504.008219/2026-90: IEMANJA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08.793.737/0002-00.
Nº 11.419 - Processo nº 53516.004488/2026-48: SUELLEN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.407.099-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.353 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à FAZENDA SEQUOIA BAHIA
LTDA., CNPJ nº 02.793.670/0002-19, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.269 - Expedir autorização a LAYANE SOARES DE CAMARGOS LTDA, CNPJ nº
61.677.862/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 11.271 - Expedir autorização a THIAGO LUCAS SILVA AFFE, CPF nº ***.584.171-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
Nº 11.355 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à AZIZ SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 07.301.055/0001-80, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário
e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente