ALVARÁ Nº 6.824, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ALVARÁ Nº 6.824, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850546/2026-11-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA (Documento SEI:
20758320)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA - 860.406/2004 -Auto de embargo nº 33/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
(13253090) (48061.960828/2024-14)
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto