RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.765, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/09/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.765, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.029146/2025-99. Interessado: Transmissora Brasrio S.A.,
CNPJ nº 54.948.932/0001-90. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.534, de 21 de
outubro de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas