PORTARIA SUFRAMA Nº 2.729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Realocação de Função Comissionada Executiva da
estrutura organizacional da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental
e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da
Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
52710.120141/2026-82, resolve:
Art. 1º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da
Coordenação Regional de Porto Velho (COREPV), para a Coordenação-Geral de Análise
e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG), com a denominação de
Assistente Técnico, código FCE 2.05.
Art. 2º Realocar uma função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários (COPAG), para a
Coordenação de Análise de Processo Produtivo Básico (CPPB), na Superintendência
Adjunta de Projetos (SPR).
Art. 3º Realocar um cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do
Gabinete para a Superintendência da Suframa.
Art. 4º Ficam efetivadas, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA, as realocações apresentadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no prazo de sete dias úteis, contados
a partir da data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR