PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411633 - Coral Curumim 37 anos, publicado na portaria nº 852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024. Onde se lê: CARLOS TODESCHINI CNPJ/CPF: 402.***.***-20 Leia-se: JOYCE MIRIAM TODESCHINI CNPJ/CPF: 357.***.***-53 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/09/2026