PORTARIA GM/MS Nº 12.141, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
.NUP-SEI
. BA .CENTRAL .290760 USB .7261330 .227491 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192
QUALIFICADA
GM/MS Nº
2.616, DE 21 DE
DEZEMBRO DE
2023
.R$
137.186,40
25000.047426/2026-03
. . .LAPÃO .291915 . .7261349 .225779 . . . . .R$
137.186,40
.
. .TOTAL .R$
274.372,80
.
RETIFICAÇÃO
No Anexo XV da Portaria GM/MS nº 10.345, de 13 de março de 2026, republicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2026, Seção 1, páginas 81 - 95.
Onde se lê:
ANEXO XV
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .TIPO
CEO
.GESTÃO .PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .BA .291955 .LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .3486575 .2 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 2 PARA CEO TIPO 3 .PASSA DE 0404 PARA 0405
Leia-se:
ANEXO XV
ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .TIPO
CEO
.GESTÃO .PEDIDO .COD. HABILITAÇÃO
. .BA .291955 .LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .3486575 .1 .MUNICIPAL .ALTERAÇÃO CEO TIPO 1 PARA CEO TIPO 3 .PASSA DE 0403 PARA 0405