PORTARIA GM/MS Nº 12.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 4 de setembro de 2026, página 183. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/09/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº
PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
.NUP-SEI
. .RS .PORTO
ALEGRE
.431490 .CRU .6996930 .221863 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 -
CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.GM/MS Nº 1.930,
DE 23 DE
NOVEMBRO DE
2023
.R$
352.934,40
.25000.159253/2023-14