LEI Nº 15.495, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Carreiro de Boi, a ser celebrado, anualmente, no dia 6 de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa
LEI Nº 15.495, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 04/09/2026