DESPACHO Nº 3.483, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO Nº 3.483, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃODEENERGIAELÉTRICADAAGÊNCIANACIONALDEENERGIAELÉTRICA-ANEEL,no
uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 6.823, de
4 maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903768/2024-14, decide:
(i) Indeferir o Requerimento Administrativo da Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco (CHESF), inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, de afastamento
da aplicação da Parcela Variável por Indisponibilidade (PVI) contabilizada pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em decorrência da indisponibilidade da Função
Transmissão LT 500 kV Angelim II/Pau Ferro C L3 AL/PE, associada ao evento ocorrido
em 19 de setembro de 2024, mantendo-se a aplicação da Parcela Variável por
Indisponibilidade apurada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 296/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.788/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.786/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.785/2020-RONNY MORAIS COSTA
866.406/2016-RONNY MORAIS COSTA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.155/2021-RONNY MORAIS COSTA
866.197/2022-RONNY MORAIS COSTA
866.196/2022-RONNY MORAIS COSTA
866.195/2022-RONNY MORAIS COSTA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.078/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA-OF. N°44987/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 297/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6812/2026-866.723/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6815/2026-866.727/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6814/2026-866.725/2025-RONNY MORAIS COSTA-
6813/2026-866.724/2025-RONNY MORAIS COSTA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 298/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 129/2026 de 2 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 866.688/2024
- Titular: DIOGO EDGAR DE GODOY GEHLEN - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°39543/2026
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°40102/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.401/2018-APARECIDA PRE-MOLDADOS LTDA- Cessionário:NOVA OESTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.430.524/0001-20- Alvará n°4295/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA -Alvará N°12.129/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.388/2023-PORTO PEDRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°44689/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.568/2024-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI-OF.
N°44692/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.382/2023-PORTO PEDRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°44693/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°44695/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.460/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA-OF. N°44701/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.624/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA-OF. N°44704/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.626/2018-PEDREIRA DO PARDO LTDA-OF. N°44707/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.283/2022-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°44718/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.480/2022-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°44720/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.481/2022-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°44722/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.445/2022-PILAR MINER LTDA-OF. N°44724/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.177/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°44733/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.719/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°44828/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.781/2012-MICHEL ESPER SAAD JUNIOR-OF. N°44830/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.980/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°44905/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.244/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°44907/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.461/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°44964/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.459/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°44965/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.457/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF.
N°44967/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.455/2024-EXTRACAO E NAVEGACAO SOUZA LTDA-OF. N°969/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.164/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°44970/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.418/2008-JAIR SAES-OF. N°45153/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°44727/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°44730/2026/DIVFIS-SP/ANM
806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF.
N°44756/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF.
N°44962/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA-OF.
N°44989/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°44992/2026/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.679/1977-EMPRESA DE MINERACAO AQUALINDA LTDA-OF.
N°44883/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA-OF.
N°44991/2026/DIVFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.164/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO WALDEMAR FERREIRA LTDA-OF.
N°44918/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.834/2006-ITAPE AREIAS LTDA-OF. N°44938/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
820.826/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Cessionário:FARIMAT
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°3335/2015
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.826/2014-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.797/1999-APARECIDA PRE-MOLDADOS LTDA- Cessionário:NOVA OESTE
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 66.430.524/0001-20- Registro de Licença N° 2501/2000-
Vencimento da Licença: 28/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.404/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF.
N°44889/2026/COROUT-SP/ANM
821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°44936/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°44654/2026/COROUT-SP/ANM
821.373/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°44839/2026/COROUT-SP/ANM
820.180/2013-MARCIO CONRADO SACARDO-OF. N°44929/2026/COROUT-SP/ANM
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°44941/2026/COROUT-SP/ANM
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°44942/2026/COROUT-SP/ANM
820.062/2021-ITAUBA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°44953/2026/COROUT-SP/ANM
820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45121/2026/COROUT-SP/ANM
820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45122/2026/COROUT-SP/ANM
820.207/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°23438/2026/COROUT-SP/ANM
820.180/1989-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°45204/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.373/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.
N°44841/2026/COROUT-SP/ANM
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°44944/2026/COROUT-SP/ANM
820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF.
N°44946/2026/COROUT-SP/ANM
820.465/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44948/2026/COROUT-SP/ANM
820.275/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°44952/2026/COROUT-SP/ANM
820.062/2021-ITAUBA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°44957/2026/COROUT-SP/ANM
820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°44959/2026/COROUT-SP/ANM
820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°45125/2026/COROUT-SP/ANM
820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°45137/2026/COROUT-SP/ANM
820.207/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°45178/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.636/2023
Titular: CERAMICA GARCIA LTDA
Ofício nº: 45128/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6806/2026-880.158/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
6807/2026-880.170/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019
806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020
806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022
806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023
806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023
806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023
806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023
806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023
806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
806.192/2022-MMRAMEIROCONSTRUCAOEMINERACAOLTDA-ALVARÁN°2234/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará
N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha
806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará
N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha
806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará
N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N°
11192/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "986,23ha", leia-se: "49,48ha".
806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N°
11554/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "976,86ha", leia-se: "49,94ha".
806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N°
11196/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "992,20ha", leia-se: "49,55ha".
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6809/2026-890.098/2019-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-
6811/2026-890.156/2025-ROBERTO GREEN HADDAD-
6810/2026-890.053/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6808/2026-890.072/2022-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES- Área de 10,43 ha para 8,96 ha-Água
Mineral-Teresópolis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.158/2008-CONVEM MINERACAO LTDA-OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF.
N°36475/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Gnaisse-
Laje de Muriaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Gnaisse e Saibro
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-VIEIRAINDUSTRIAEMINERACAOLTDA-OF.N°40854/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ,
ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA-OF. N°35314/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF.
N°41699/2026/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.632/2012-HELIO DA CONCEICAO CRUZ-OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°45151/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
831.143/1998 - ADILSON LAGE DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Suspende os efeitos do Registro de Licença, com paralisação das atividades,
por decisão judicial.(2971)
806.061/2020-DARLANMARQUESDACUNHA-RegistrodeLicençaN°5,DOUde22/06/2021
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente