ATO Nº 11.285, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.285, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.003563/2026-92. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) ATENAS DO SUL COMUNICAÇÃO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.669.481/0001-10, no
município de São Miguel Arcanjo/SP, até 23/12/2028, a contar da data de publicação
deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.237 - Processo nº 53528.002447/2026-88, Evaldo Francisco da Rosa, CPF nº
***.162.120-**.
Nº 11.238 - Processo nº 53528.002453/2026-35, Fagundes Construção e Mineração
S.A., CNPJ nº 90.272.337/0001-40.
MAURICIO PERONI
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.362 - Processo nº 53528.002476/2026-40, Hermes Cristiano Soares da Cunha,
CPF nº ***.774.800-**.
Nº 11.363 - Processo nº 53528.002484/2026-96, Marcio Luis de Oliveira Silva, CPF nº
***.288.180-**.
Nº 11.364 - Processo nº 53528.002546/2026-60, Wagner Luiz Feijo Minuto, CPF nº
***.627.290-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.185 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ANTONIO CEZAR TOSTA DA SILVA, CPF nº
***.058.285-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.204 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARCELO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
***.323.055-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.