ATO Nº 11.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53504.005425/2026-48. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) RÁDIO PRESIDENTE VENCESLAU LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 55.556.351/0001-75, no município de Presidente Venceslau/SP, até 01/11/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 11.284, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/09/2026
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 55.556.351/0001-75