ATO Nº 11.242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços
de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades listadas
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .PROCESSO .FISTEL
. .***.646.504.-** .SERGIO RICARDO VALGUEIRO GALVAO .Rádio do Cidadão .53532.002006/2024-55 .80110067894
. .***.050.304.-** .SEVERINO BATISTA DOS SANTOS .Rádio do Cidadão .53532.002009/2024-99 .80111147271
. .***.540.298.-** .SEVERINO DO RAMOS SILVA .Rádio do Cidadão .53532.002011/2024-68 .80114275718
. .***.296.184.-** .SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE .Rádio do Cidadão .53532.002017/2024-35 .80111161002
. .***.120.684.-** .SIDNEI PEREIRA RODRIGUES .Rádio do Cidadão .53532.002026/2024-26 .80114011907
. .***.970.984.-** .SILAS DOS SANTOS CHALEGRE .Rádio do Cidadão .53532.002028/2024-15 .80112768830
. .***.344.214.-** .STAINE MEDEIROS DE SOUZA .Rádio do Cidadão .53532.002031/2024-39 .80113123914
. .***.819.174.-** .STENIO BESERRA LIBERATO .Rádio do Cidadão .53532.002032/2024-83 .80110588789
. .***.990.424.-** .SUENIO PEREIRA CHAGAS .Rádio do Cidadão .53532.002036/2024-61 .80110535405
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 11.248. Processo: 53504.008038/2026-63. EDSON APARECIDO DOMINICALLI, CPF nº
***.462.678-**.
Nº 11.254. Processo: 53504.008042/2026-21. FRUTICOLA CACIQUE LTDA, CNPJ nº
49.303.589/0001-96.
Nº 11.251. Processo: 53504.008026/2026-39. FERNANDO CARLOS PEREIRA FILHO, CPF nº
***.961.948-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.376 - Processo nº 53569.001993/2026-15. Expede autorização Luiz Carlos Reis de
Almeida e Souza Filho, CPF nº ***.221.602.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.378 - Processo nº 53569.001992/2026-71. Expede autorização a Edvaldo Amazonas
Silva Junior, CPF nº ***.498.792.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.379 - Processo nº 53569.001997/2026-01. Expede autorização a Jarlison Rocha
Almada, CPF nº ***.104.722.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 11.380 - Processo nº 53569.001998/2026-48. Expede autorização a Jozimo Vinente
Bentes, CPF nº ***.044.862.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.381 - Processo nº 53569.002009/2026-33. Expede autorização a Pedro Vieira dos
Santos, CPF nº ***.074.522.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.382 - Processo nº 53569.002015/2026-91. Expede autorização à Agrosb Agropecuaria
S.a., CNPJ nº 07336695002250, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.159 - - Processo nº 53500.125761/2026-46. Expede autorização à NOVAA NET
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 55.535.866/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.160 - - Processo nº 53500.125033/2026-34. Expede autorização à CONECTA FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 68.680.484/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.163 - - Processo nº 53500.124681/2026-73. Expede autorização à CERTA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.515.763/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.164 - Processo nº 53500.123694/2026-25. Expede autorização à CENTER CONECTION
INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.632/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.165 - Processo nº 53500.123562/2026-01. Expede autorização à ZIGPREDIAL
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.569.747/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.169 - Processo nº 53500.123503/2026-25. Expede autorização à START CONNECTION
LINK LTDA, CNPJ/MF nº 68.698.840/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.171 - Processo nº 53500.123320/2026-18. Expede autorização à LOOPY TELECOM
S.A., CNPJ/MF nº 17.857.792/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.172 - Processo nº 53500.123245/2026-87. Expede autorização à MD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 56.439.378/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.173 - Processo nº 53500.122890/2026-82. Expede autorização à A L F ROSARIO LTDA,
CNPJ/MF nº 19.134.227/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.174 - Processo nº 53500.123681/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/08/2026, a autorização outorgada a PORTO MIXCOM COMUNICACAO E INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 09.329.692/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.177 - Processo nº 53500.070919/2026-33. Expede autorização à GED FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.876.186/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.180 - Processo nº 53500.068404/2026-73. Expede autorização à PULSECORE
SOLUCOES TECNOLOGICAS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 46.507.969/0001-54, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.182 - Processo nº 53500.067487/2026-83. Expede autorização à GARP
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.181.805/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente