ATA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Antônio Anastasia e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 28, referente à sessão realizada em 25
de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-015.587/2026-6 e TC-016.823/2026-5, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-000.247/2024-3 e TC-009.189/2025-4, de relatoria do Ministro Jorge
Oliveira;
- TC-012.592/2017-0, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia; e
- TC-040.588/2019-0, de relatoria do Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4671 a 4705.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4624 a 4670, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-012.592/2017-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Leonardo da Silva Lopes realizou sustentação oral em nome de
Guilherme Fernandes Magalhães, Fernando Elias Siqueira Rangel, Clóvis Lacosque, Eduardo
de Almeida Prata e de Mário Emílio Nascimento da Silva. Após a sustentação oral o
relator excluiu o processo da pauta.
Na apreciação do processo TC-008.410/2024-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Antônio Eduardo Silva Ribeiro não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia requerido em nome de Júlio César Ferreira Batista. Acórdão nº
4624.
ACÓRDÃOS APROVADOS