PORTARIA SECOM/PR Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SECOM/PR Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Realocações de Cargos em Comissão e Função de
Confiança no âmbito da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, da Constituição, bem como pelo art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria SG/PR nº 95, de 25 de novembro
de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam efetivadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as seguintes
realocações:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social, para um Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Projeto, CCE 3.10, no Departamento de Patrocínios da Secretaria de
Publicidade e Patrocínios;
II - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da
Assessoria Especial, para um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE
2.05, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social;
III - uma Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, para uma
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, na Secretaria-Executiva
da Secretaria de Comunicação Social;
IV - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Diretoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Executiva, para um Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Patrimônio e
Logística da Secretaria-Executiva; e
V - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva, para um Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Orientações
Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º As alterações de que tratam o art. 1º serão:
I - refletidas nas futuras propostas de alteração do decreto que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e
II - registradas no sistema informatizado do SIORG até o dia útil anterior à data
de entrada em vigor desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis após a data de sua publicação.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA