ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto Nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 3 .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000 . .56000 .Ministério das Cidades .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000 . .TOTAL REDUZIDO .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 3 .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000 . .32000 .Ministério de Minas e Energia .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000 . .TOTAL AMPLIADO .28.125.000 .39.847.816 .50.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 373, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/09/2026