PORTARIA GM/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério das Mulheres. A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 12.198, de 24 de setembro de 2024, no Decreto n° 12.572, de 4 de agosto de 2025, e na Portaria SGD/MGI n°6.618, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMULHERES nº 51, de 1º de abril de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ........................................................................................................ .......................................................................................................................... V - titular da Coordenação de Tecnologia da Informação; .......................................................................................................................... § 1º A Coordenação de Tecnologia da Informação prestará apoio administrativo ao colegiado. ................................................................................................................" (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 126, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério das Mulheres — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/09/2026