PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve:
Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978,
de 4 de dezembro de 2006, a:
. .Nome .Função .Órgão .Validade do
passaporte
. .Joaquim Benedito
Barbosa Gomes
.Ministro Aposentado do
STF
.Supremo Tribunal
Federal
.5 (cinco)
anos
MAURO VIEIRA