CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos
termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a consulta
pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar
contribuições para revisão e atualização do texto das Diretrizes Norteadoras para a
Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada,
disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/2026 , a contar da data de
publicação.
Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de
publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à
revisão das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa
Laringectomizada e Traqueostomizada.
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio do
formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/49dCGgBKTJ.
MOZART JÚLIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 70, DE 5 DE AGOSTO DE 2026,
publicada no DOU de 01/09/2026, Seção 1, página 71, na identificação aponha-se, por ter
sido omitido, o subtítulo: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.
(P/Codou)
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144:
Onde se lê:
02.01.01.015-1 Biópsia do Endométrio
Leia-se:
02.01.01.066-6 Biopsia de Colo Uterino