ATO Nº 11.280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.280, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53542.002423/2026-41. Expede autorização a ORIMAR MOREIRA
MONTEIRO, CPF nº ***.238.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Outorga autorização para uso de Radiofrequências à executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas as entidades a seguir relacionadas.
Nº 11.243. Processo: 53578.001793/2026-53. Radio Jutanopolis de Manacapuru Ltda, CNPJ
nº 04.953.675/0001-06.
Nº 11.247. Processo: 53578.001809/2026-28. Radio Fm 2000 Ltda, CNPJ nº
01.095.648/0001-51.
Nº 11.241. Processo: 53578.001820/2026-98. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), à(ao) COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS TAXISTAS
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.394.468/0001-69, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades a seguir relacionadas.
Nº 11.201. Processo: 53504.007970/2026-79. MARCIO RICARDO CARVALHO CAUN, CPF nº
***.128.048-**.
Nº 11.202. Processo: 53504.007971/2026-13. AMERICAN BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE HELICOPTEROS LTDA, CNPJ nº 35.737.043/0001-39.
Nº 11.205. Processo: 53504.007890/2026-13. EPICA AGRICOLA E MERCANTIL LTDA, CNPJ nº
62.308.896/0001-28.
Nº 11.203. Processo: 53504.007915/2026-89. EMMA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
10.536.038/0001-37.
Nº 11.206. Processo: 53504.007821/2026-18. ARNALDO GOULART DA SILVA NETO, CPF nº
***.218.278-**.
Nº 11.214. Processo: 53504.007972/2026-68. GERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.392.888-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente