ATO Nº 11.261, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.261, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53516.004456/2026-42: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à MARIA ELIETE DE BEM MEDEIROS - EPP, CNPJ nº 05.564.442/0001-84, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração
de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a
extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 11.274 - Processo nº53504.007994/2026-28: CARLOS EDUARDO FONSECA DE
MOURA, CPF nº ***.230.338-**.
Nº 11.275 - Processo nº53504.008074/2026-27: HUGO HENRIQUE LAVANDER HEGER,
CPF nº ***.310.658-**.
Nº 11.276 - Processo nº53504.008103/2026-51: LEANDRO QUEIROZ PAIVA, CPF nº
***.972.198-**.
Nº 11.277 - Processo nº53504.008108/2026-83: ALBATROZ CASA BARCO LTDA, CNPJ nº
53.000.361/0001-02.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente