ATO Nº 11.252, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/09/2026

ATO Nº 11.252, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Expedir autorização à FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO, CPF nº
***.939.293-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.207. Processo nº 53542.002313/2026-89. Expede autorização a SOMA SERVIÇOS
OFICINA E MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 02.361.591/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.208. Processo nº 53542.002392/2026-28. Expede autorização a SPE AVIATION LTDA,
CNPJ nº 57.923.638/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.209. Processo nº 53542.002399/2026-40. Expede autorização a AERO AGRICOLA SÃO
JOSE LTDA, CNPJ nº 61.733.591/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.210. Processo nº 53542.002401/2026-81. Expede autorização a ALLAN CIRQUEIRA
SOARES, CPF nº ***.514.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.211. Processo nº 53542.002418/2026-38. Expede autorização a SG LINE PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 44.544.051/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas