ATO Nº 11.252, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Expedir autorização à FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO, CPF nº ***.939.293-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.207. Processo nº 53542.002313/2026-89. Expede autorização a SOMA SERVIÇOS OFICINA E MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 02.361.591/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.208. Processo nº 53542.002392/2026-28. Expede autorização a SPE AVIATION LTDA, CNPJ nº 57.923.638/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.209. Processo nº 53542.002399/2026-40. Expede autorização a AERO AGRICOLA SÃO JOSE LTDA, CNPJ nº 61.733.591/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.210. Processo nº 53542.002401/2026-81. Expede autorização a ALLAN CIRQUEIRA SOARES, CPF nº ***.514.311-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.211. Processo nº 53542.002418/2026-38. Expede autorização a SG LINE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 44.544.051/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
ATO Nº 11.252, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/09/2026
Empresas citadas
- SOMA SERVIÇOS OFICINA E MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA — CNPJ 02.361.591/0001-58
- SPE AVIATION LTDA — CNPJ 57.923.638/0001-11
- AERO AGRICOLA SÃO JOSE LTDA — CNPJ 61.733.591/0001-09
- SG LINE PRODUÇÕES LTDA — CNPJ 44.544.051/0001-50