ATO Nº 11.103, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.103, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processo n° 53500.115705/2026-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.151 Processo nº 53500.126614/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ita Fm Ltda, CNPJ 02.383.728/0001-75, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/GO.
Nº 11.152 Processo nº 53500.110235/2026-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ROTA DO SOL LTDA, CNPJ 03.876.852/0001-35, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista da
Aparecida/PR.
Nº 11.153 Processo nº 53500.125662/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ 24.134.488/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE.
Nº 11.154 Processo nº 53500.126715/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VILLA DO CONDE FM LTDA, CNPJ 24.279.101/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE.
Nº 11.155 Processo nº 53500.127365/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 72.957.525/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Votuporanga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.330 Processo nº 53500.116639/2026-89. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA,
CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 05/09/2026 a 06/09/2026.
Nº 11.331 Processo nº 53500.116640/2026-11. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA,
CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Santo André/SP, no período de 12/09/2026 a 12/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente