ATO Nº 10.947, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.947, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO DE MATTOS, inscrito no CPF nº
***.944.306-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.190 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a JOAO JOSE DA FONSECA, inscrito no CPF nº
***.613.916-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.192 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a SEBASTIAO TAVARES DE ANDRADE, inscrito no
CPF nº ***.992.496-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.197 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a EVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF
nº ***.396.706-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.803 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a WARLEY ARRUDA SPOSITO, inscrito no CPF nº ***.643.036-**.
Nº 10.805 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a ANTONIO CELSO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.805.806-**.
Nº 10.809 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a WAGNER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.602.726-**.
Nº 10.810 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a RONALDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.465.716-**.
Nº 10.812 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a JOSE MARIA SIMCINSCHI, inscrito no CPF nº ***.326.506-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.071 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a GENILSON D ANGELIS DE FREITAS, inscrito no CPF nº ***.911.946-**.
Nº 11.072 Expede-se autorização a BRENO PINTO DA SILVA, CPF nº ***.952.206-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.075 Expede-se autorização a DIOGO AUGUSTO COSTA, CPF nº ***.590.486-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.088 Declara-se extinta a autorização outorgada a ROMES ADEMAR VIEIRA, CPF nº
***.930.496-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 11.089 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a RONALDO DONIZETE DA COSTA, inscrito no CPF nº ***.586.866-
**.
Nº 11.101 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a PAULO DE TARSO BITTENCOURT, inscrito no CPF nº ***.830.106-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nº 11.158 - Expede-se autorização a KLAUS CAMPOS SCHLITZER HAUSS, CPF nº ***.330.696-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.161 - Expede-se autorização a MARCOS CEZAR MIAKI, CPF nº ***.062.606-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.187 - Expede-se autorização a BP&C AVIACAO SPE LTDA, CNPJ nº 67.693.579/0001-96,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.191 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a ALISSON LOPES MATIAS, inscrito no CPF nº ***.991.136-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente