ATO Nº 10.939, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/09/2026

ATO Nº 10.939, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.003967/2026-86. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) USINA ACUÇAREIRA S. MANOEL S/A., CNPJ nº 60.329.174/0001-24,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas