ATA Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Extraordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Às 15 horas, o Presidente declarou aberta a sessão extraordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação telepresencial),
Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e
Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer
Costa (convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus) e Weder de Oliveira; e
da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e
Silva.
Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 31, referente à sessão realizada em 19 de
agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foi excluído de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, o
processo TC-010.092/2026-9, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2238 a 2254.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos
de nºs 2255 a 2293, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no §10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-018.218/2025-3, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 2 de setembro de 2026, antes
da realização da sustentação oral que estava prevista. O processo está sob pedido de
vista formulado em 1º de julho de 2026 pelo Ministro Benjamin Zymler (Ata nº 25/2026-
Plenário).
SUSTENTAÇÕES ORA IS
A sustentação oral solicitada pelo Dr. Lucas Nonato Pininga em nome de Aline
Kariele Teixeira da Cruz, referente ao processo TC-018.218/2025-3, cujo relator é o
Ministro Augusto Nardes, não foi realizada, em vista da transferência do processo para
a sessão ordinária do Plenário de 2 de setembro de 2026.
Na apreciação do processo TC-016.617/2016-9, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Eduardo Pinto de Almeida realizou sustentação oral em nome de Antônio
César Gonçalves Borges. Acórdão nº 2255.
PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo TC-005.701/2021-0 (Ata nº 26/2026-Plenário). O Tribunal aprovou o
Acórdão nº 2260, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
relator, Ministro Benjamin Zymler.
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à
votação do processo TC-024.312/2024-0 (Ata nº 19/2026-Plenário). O Tribunal aprovou o
Acórdão nº 2261, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
relator, Ministro Augusto Nardes, após acolher as ponderações realizadas pelo revisor,
Ministro Odair Cunha.
APRECIAÇÃO DO PROCESSO TC-011.685/2026-3
Na apreciação do processo TC-011.685/2026-3, de relatoria do Ministro
Walton Alencar Rodrigues, para fins de referendo da medida cautelar, o Ministro Odair
Cunha apresentou voto divergente no sentido de não referendá-la, sendo acompanhado
pelos Ministros Benjamin Zymler, Vital do Rêgo e Antonio Anastasia e pelo Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa. Vencido o relator, acompanhado pelos Ministros
Augusto Nardes e Jorge Oliveira. Acórdão nº 2293.
ACÓRDÃOS APROVADOS