ACÓRDÃO Nº 2267/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2267/2026 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 034.301/2018-6.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de declaração (em Embargos de
Declaração).
3. Responsáveis/Embargantes:
3.1. Responsáveis: Albert Queiroz Silva (089.***.***-32); Carlos Luiz Barroso
Júnior (563.***.***-87); Jefferson Rafael Silva (334.***.***-88); Leonardo Cézar Cavalieri
dos Santos (034.***.***-41); Leonardo Selhorst (021.***.***-95); PTV Tecnologia da
Informação Ltda. (03.488.073/0001-62); Raquel Marra Molina de Aguiar (842.***.***-20);
Rodrigo Sérgio Dias (225.***.***-01); TGV Tecnologia Ltda (04.989.440/0001-74).
3.3. Embargante: Albert Queiroz Silva (089.***.***-32).
4. Entidade: Fundação Nacional de Saúde.
5. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Benjamin Zymler.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação (AudTI).
8. Representação legal: Rafael Ramires Araújo Valim (248606/OAB-SP), Marcela
Perillo Baptista (162271/OAB-RJ) e outros, representando PTV Tecnologia da Informação
Ltda; Marcelo Gonçalves da Cruz, representando Fundação Nacional de Saúde; Rafael Cézar
dos Santos (342475/OAB-SP) e Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (242.953/OAB-SP),
representando Rodrigo Sérgio Dias; Paola Karina Ladeira Bernardes (110459/OAB-MG),
representando TGV Tecnologia Ltda.; Bruna Wills (130657/OAB-RJ), representando
Leonardo Selhorst; Marlúcio Lustosa Bonfim (16619/OAB-DF), representando Albert
Queiroz Silva; Bruna Wills (130657/OAB-RJ), representando Jefferson Rafael Silva; Luiz
Carlos Quintella Neto (67974/OAB-DF), Jhully Keitty da Silva Rodrigues (69863/OAB-DF),
Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes (41.796/OAB-DF) e outros, representando Leonardo
Cezar Cavalieri dos Santos.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
pelo sr. Albert Queiroz Silva ao Acórdão 1.946/2026-Plenário,
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
extraordinária do Plenário, por unanimidade, ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração opostos pelo sr. Albert Queiroz Silva
para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. dar ciência desta deliberação ao embargante, à Fundação Nacional de
Saúde e à Procuradoria da República no Distrito Federal.
10. Ata n° 32/2026 - Plenário.
11. Data da Sessão: 25/8/2026 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2267-
32/26-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler (Relator), Augusto Nardes, Jorge Oliveira e Odair Cunha.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira.
13.4. Presidente não votou (Resolução-TCU 375/2025, art. 3º).