ACÓRDÃO Nº 2262/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2262/2026 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 005.622/2025-5.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Levantamento.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessado: Identidade preservada.
3.2. Responsável: Identidade preservada.
4. Órgão/Entidade: Ministério de Minas e Energia.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás
Natural e Mineração (AudPetróleo).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de levantamento realizado no
âmbito do Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de conhecer as principais
políticas públicas, programas e ações relacionados aos setores de mineração, petróleo,
gás natural, biocombustíveis e transição energética, para subsidiar o planejamento de
futuras ações de controle;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão
do Plenário, por unanimidade, ante as razões expostas pelo Relator, com fundamento
no art. 169, inciso V, do Regimento Interno do TCU, em:
9.1. considerar cumprido o objetivo do levantamento; e
9.2. arquivar o processo, nos termos do artigo 169, inciso V, do Regimento
Interno.
10. Ata n° 32/2026 - Plenário.
11. Data da Sessão: 25/8/2026 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2262-32/26-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia
e Odair Cunha.
13.2. Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa.
13.3. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira.