SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3914.00.19
Mercadoria: Permutador de íons à base de poliestireno e divinilbenzeno (DVB)
(CAS n° 9043-77-0, também denominado copolímero de divinilbenzeno-etilvinilbenzeno),
em solução aquosa, não sulfonado, atuando como um polímero poroso que, através da
troca iônica, retém moléculas orgânicas por adsorção; apresentado em grânulos de
coloração marrom-clara, acondicionado em saco de 25 litros, tambor de 50 litros ou big
bag de 1 m3.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 c), 4 e 6 b) do Cap. 39) e RGC 1 da TEC,
aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma do Ceclam