RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS Nº 342 E 346 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 . .Proposta .Proponente .Localidade .Resultado .Fundamentos mantidos .Situação dos efeitos . .342 .Geradora EcoEnergia S.A. .Nova Olinda do Norte - AM .Desclassificada .Itens 4.14 e 4.44-I .Efeitos sobrestados até a superveniência de decisão judicial que revogue, suspenda, substitua ou module expressamente a tutela vigente aplicável ao Mandado de Segurança nº 1148192-95.2025.4.01.3400 . .346 .Geradora EcoEnergia S.A. .Borba - AM .Desclassificada .Itens 4.14 e 4.44-I .Efeitos sobrestados até a superveniência de decisão judicial que revogue, suspenda, substitua ou module expressamente a tutela vigente aplicável ao Mandado de Segurança nº 1148192-95.2025.4.01.3400
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS Nº 342 E 346 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 02/09/2026